MARIA LIRIECE JANUÁRIO
Rolim de Moura: uma
viagem no tempo
Copyright © 2009
Maria Liriece Januário
Todos os direitos
reservados e protegidos pela Lei no. 5.988 de 14 de
dezembro de 1973.
É proibida a
reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, sem autorização prévia, por
escrito, do seu responsável legal.
Organização &
Consultoria Editorial
Maria Liriece
Januário
Concepção da Capa
Lucas F. Santos
Revisão de Texto
Maria Liriece
Januário
Diagramação, Arte e
Impressão
D’press Editora e
Gráfica Ltda
Januário, Maria
Liriece.
Rolim de Moura: Uma
“Viagem no Tempo”/ Maria Liriece Januário.
Rolim de Moura/RO:
2009.
90 Pg.: 15x21 cm
1. História Local.
I. Narrativa. II. Título.
CDD:900 ISBN:
978-85-98630-14-4
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DEDICATÓRIA
Dedico esta obra a todos os pioneiros que
fizeram e fazem parte do processo histórico do município de Rolim de Moura.
Dedico, especialmente, a meus filhos Paulo
Henrique Januário e Pedro Eduardo Januário que me ajudaram na digitação e
organização das fotos, não teria conseguido sem a participação dos mesmos.
Dedico a meu
esposo José Orlando Januário que me ajudou nas despesas de publicação. Agradeço
pela paciência que teve, mesmo quando tive que me ausentar para as pesquisas.
AGRADECIMENTOS
Com intuito de elaborar um material de
qualidade, dediquei-me, por vários anos, a pesquisar, analisar dados
estatísticos, publicações, diversas revistas, documentos, livros e entrevistei
vários moradores antigos da cidade.
Quero externar
meus agradecimentos a esses pioneiros, pois os seus depoimentos foram
importantes para a elaboração desta obra. Agradeço também pelas fotografias
antigas que foram fornecidas, fotos que nos permitem fazer uma “Viagem no
Tempo.” Não posso deixar de citar a colaboração da Professora Elizabete dos
Reis Venturoso, pois as suas sugestões e orientações foram de muita valia.
Agradeço a Cilene Ferreira de Paula Freitas que ajudou na correção ortográfica.
PREFÁCIO
A capacidade de transmitir informações a
qualquer pessoa, em qualquer lugar e a qualquer momento é uma das maiores conquistas
da humanidade, em todos os tempos.
Todas as escritas têm buscado facilitar a
capacidade de entendimento e comunicação, seja reduzindo o tamanho dos
equipamentos utilizados, seja adaptando-os às hostilidades ambientais ou ainda
através da criação de novos métodos. Este livro tem por objetivo trazer um
pouco mais de esclarecimento e luz à tarefa de administrar a localização
espacial. Para isso uma busca profunda por informações foi necessária a fim de
que essa possibilidade de leitura fosse garantida.
Ao tratar dos espaços do município de
Rolim de Moura, o livro ganha importância, pois traz uma linguagem adaptada ao
público-leitor e às condições locais. A idéia de escrever textos curtos e
ilustrar o livro por partes, de acordo com o que é apresentado, proporciona uma
leitura dinâmica e facilita a busca por informações específicas dentro do
contexto regional.
A Viagem no Tempo”mostra a passagem
histórica do espaço em apreço e possibilita um conhecimento geográfico
dinamizado, prazeroso, conquistado através de pesquisa e a reescrita das
mesmas. Não temos dúvidas de que este trabalho será de grande valia para os que
dele tomarão posse a fim de adquirir conhecimento.
Maria
Cledionora Tavares
APRESENTAÇÃO
As informações descritas neste trabalho,
sobre os aspectos históricos e geográficos de Rolim de Moura, é o resultado de
um projeto de pesquisa apresentado como proposta de trabalho para a disciplina
de Estudos Regionais.
Têm como objetivo oferecer temas e
conceitos da História e Geografia local para que o educando compreenda as
transformações ocorridas no espaço natural como produto da ação do homem. Além
disso, proporcionar meios para que o mesmo possa conhecer e valorizar a terra
onde vive, adotando postura de respeito aos diferentes aspectos do patrimônio
natural e sociocultural e, também , tornar-se um instrumento mediador no
processo ensino-aprendizagem.
Este trabalho está didaticamente dividido
em duas partes, a primeira apresenta de forma sucinta fatos relevantes da
História que é desconhecida por grande parte da população rolimourense. A
segunda retrata os aspectos físicos, socioeconômicos e ambientais do Município
de Rolim de Moura.
Ao final de cada
tema, encontram-se sugestões de atividades compostas de questões objetivas e
subjetivas.
INICIAÇÃO À HISTÓRIA
Setor Rolim de Moura
O setor Rolim de Moura teve início com a implantação
do Projeto Integrado de Colonização – PIC Gy-Paraná pelo INCRA,1 na região de Cacoal, em 17 de junho de 1972. O setor Rolim de Moura foi
criado para assentar os colonos excedentes do PIC Gy-Paraná2.
O nome Rolim de Moura foi dado primeiramente ao rio
(hoje rio São Pedro) no início do século XX pelo engenheiro Cândido Mariano da
Silva Rondon3 em homenagem ao primeiro governador da Capitania do
Mato Grosso D. Antônio Rolim de Moura Tavares.
Esta capitania estendia-se desde o Mato Grosso até a
região do Vale do Guaporé. Com a implantação deste setor, foram demarcados e
distribuídos 3.000 lotes rurais de tamanho médio de 100 hectares, ou seja, 42
alqueires de 500m por 2000m de comprimento.
Fundação
do Setor Rolim de Moura e Condição de Vida dos Colonos
Conforme
relato de muitos pioneiros, os migrantes que se dirigiam para o
setor Rolim de Moura, assim como os que vieram para Rondônia, tinham um
objetivo em comum: adquirir terras e melhorar de vida.
O filósofo e pesquisador da história
local, Neri de Paula Carneiro, menciona na Revista Idéias e Fatos,(nº 2/ 1.998) sobre a existência de
pioneiros embrenhados na mata, na região que compreende o atual município de
Rolim de Moura, antes mesmo da entrega oficial dos lotes, ou seja, antes de
1975.
De acordo com informações do INCRA, quando
foi traçado o projeto para o setor Rolim de Moura, havia proposta apenas para
assentamento rural, ou seja, o assentamento seria destinado apenas para os
agricultores, portanto, não havia projeto para que se formasse um centro
urbano. Com o passar dos tempos e as constantes migrações, formou-se uma Vila.
Logo, atribui-se ao povo a responsabilidade pelo surgimento da mesma e da
futura cidade.
A história de colonização de Rolim de
Moura foi marcada por lutas e sacrifícios. Os colonos viviam em um ambiente
cheio de carências, contudo, traziam consigo esperança de dias melhores. No
início, os moradores enfrentavam as mais variadas dificuldades, pois o lugar
não oferecia infra-estrutura mínima necessária para que se formasse uma cidade.
Os moradores não tinham acesso à luz
elétrica, à água tratada, viviam em um ambiente de insegurança, pois as mortes
e os conflitos entre grileiros4 eram
constantes. As viagens a Cacoal e Pimenta Bueno eram rotineiras e penosas, já
que os moradores traziam as mercadorias de necessidades básicas e ferramentas
para o trabalho em “cacaios”, ou seja, nas costas.
Outra dificuldade enfrentada pelos colonos
era a falta de assistência médica. Muitos morreram em virtude de acidentes com
motosserras. A malária também foi responsável por um número
expressivo de óbitos. Estes e outros problemas afligiam os colonos no início da
ocupação de Rolim de Moura.
Evolução Histórica e Expansão do Setor Rolim de Moura
A história de Rolim de Moura iniciou-se em
dezembro de 1975, quando o INCRA oficializou o processo de distribuição de
lotes rurais aos futuros agricultores da região, desde então, um núcleo
populacional se formou e foi batizado de Setor Rolim de Moura.
Nas proximidades do rio dos Tambores
formou-se o primeiro povoado denominado Jabuti, mas conhecido pelos moradores
como “Cabajá,” atualmente com o nome de Nova Estrela - único Distrito de Rolim
de Moura.
Na linha 208, o INCRA entregou os
primeiros lotes rurais destinados ao setor Rolim de Moura. Desde então, dezenas
de colonos oriundos de várias regiões do país instalaram-se naquela localidade,
entre os quais podemos destacar as famílias: Rosales, José Marciano, Nelson
Araújo, Sebastião Gomes da Silva, Guilherme Werner, entre outros.
No dia 11 de novembro de 1975, mais 128
colonos, aproximadamente, receberam os seus lotes na linha 200, entre eles
estava João Batista Lopes que elaborou um plano básico para as ruas do povoado
que porventura viesse se formar naquela área (cruzamento da linha 200 com a
linha 25) o qual seria batizado de “Encruzilhada do Amanhecer.” Este projeto
foi abandonado em virtude da expansão urbana ocorrida a 16 km a oeste do mesmo
local (BROWDER - 1.986).
Enquanto o serviço de terraplanagem ia
sendo realizado na abertura da linha 25 (atual RO-010), o INCRA fazia a
demarcação das linhas, e os colonos não mediam esforços no sentido de
viabilizar a abertura das estradas que dariam acesso a seus lotes, pois eram os
próprios colonos quem abriam as picadas com motosserras ou até mesmo
instrumentos manuais (depoimento de pioneiros).
A ocupação era
tão intensa e acelerada que no dia 13 de julho de 1977 foi escolhido e
demarcado o local que abrigaria a sede da futura cidade. Assim, se formava um
novo núcleo populacional, às margens do rio Anta Atirada, denominado de Vila
Rolim de Moura.
Nesse local se instalou um acampamento do
INCRA para a demarcação e entrega dos lotes urbanos e rurais. A vila crescia
aceleradamente em função da colonização e daquele velho sonho de conseguir um
pedaço de terra. Cada família que chegava, preparava o local, erguia o seu barraco
com paredes de lascas de coqueiro, coberta com lona, pedaços de tábuas ou até
mesmo palha.
Em 27 de julho de 1979, o prefeito de
Cacoal nomeou o Sr. Francisco Ferreira Moreira para administrar o distrito de
Rolim de Moura. Chegado o início dos anos de 1980, a vila já não tinha mais
aquele aspecto de acampamento.O crescimento era tão intenso que em 1983 o
Distrito já comportava uma população estimada em 26.157 mil habitantes.
(Prefeitura Municipal).
O momento vivido na vila era de muita
euforia, pois a sociedade rolimourense desejava a emancipação política e, no
dia 08 de março de 1983, os moradores assinaram um documento solicitando do
governador a emancipação de Rolim de moura.
Atendendo ao pedido dos moradores o então governador Jorge
Teixeira de Oliveira encaminhou à Assembléia Legislativa o Projeto de
plebiscito5 para a emancipação de Rolim de Moura. No
dia 05 de agosto de 1983 o então distrito de Cacoal se eleva à categoria de
Município pelo Decreto Lei nº. 071/05/08/1983.
Dom Antônio
Rolim de Moura - Patrono da cidade
Capitão
General, primeiro Conde de
Azambuja, Marechal de Campo e Vice-rei do Brasil (1709/1782). Foi indicado pelo
rei D. João V para exercer o cargo de primeiro governador da capitania de Mato
Grosso, conforme a carta régia de 22 de setembro de 1748, tomou posse no dia 14
de janeiro de 1751. Conforme a referida carta, D. Antônio Rolim de Moura
ficaria no governo por um período de três anos. Segundo Rubens
de Mendonça, historiador de Mato Grosso, o nobre português manteve-se como governador
da referida capitania durante o período de 1751 até 1764.
Tão logo D. Antônio Rolim de Moura tomou
posse, tratou de elaborar um plano de defesa para expulsar os espanhóis. Como
representante do rei, cabia ao governador garantir a soberania portuguesa, além
de promover o desenvolvimento e a integração da região que compreendia desde o
Mato Grosso até o Madeira-Guaporé.
Coube também a Rolim de Moura criar a
capital da capitania de Mato Grosso: Vila Bela da Santíssima Trindade, fato
ocorrido em 19 de março de 1752. Durante sua gestão foi construído o Forte de
Nossa Senhora da Conceição e um Posto Militar em Pedras Negras, uma aldeia que
recebeu o nome de São Miguel de Lamego na margem direita do rio Guaporé.
Após governar a capitania de Mato Grosso
por mais de 13 anos, Rolim de Moura recebeu do rei a Comenda de Cristo, o
título de Conde de Azambuja. Em 1764, foi substituído pelo seu sobrinho João
Pedro da Câmara, e transferido para a capitania da Bahia, onde permaneceu no
cargo entre os anos de 1767 a 1769, durante esse período, o rei concedeu-lhe o
título de Vice-rei do Brasil. Na Bahia, dedicou-se na fortificação do litoral,
deixando o vice-reinado em novembro de 1769.
Atuação do Incra na Colonização de Rolim de Moura
A partir dos anos de 1970, com a implantação
do INCRA, foram criadas duas áreas de Reforma Agrária na Amazônia, sendo a
primeira em Rondônia e a segunda no Acre, tendo em vista que o Governo Federal
pretendia povoar a Região Norte do país.
Conforme a lei nº 4.504 do Estatuto da
Terra, o INCRA começou a atuar na região de Rondônia no dia 19 de junho de
1.970, através da Portaria nº 281/1970, o Decreto Lei nº 63.104/1970 criou o
PIC- Ouro Preto. Projeto oficial de colonização implantado na área que se
estendia desde a Vila Rondônia (atual Ji-Paraná) até a Vila Ariquemes.
Com a implantação do PIC-Ouro Preto, a
imprensa nacional incumbiu-se de propagar que Rondônia seria o novo “Celeiro do
País.” Desde então, a região de Rondônia passou a receber um grande e intenso
fluxo migratório oriundo de todos os Estados brasileiros em busca da “terra
prometida.”
De acordo com dados do INCRA, dentro das
metas estabelecidas, o instituto deveria assentar mil famílias em lotes de 100
hectares em três anos. No primeiro ano foram assentadas 326 famílias e no segundo
já havia ultrapassado as expectativas, sendo assentadas mais de mil famílias. O
fato é que o projeto criado para receber os migrantes, não mais comportava o
contingente humano que chegava dia após dia em Rondônia.
A Reforma Agrária aplicada em Rondônia,
assim como em toda a Amazônia Legal6 a fim de corrigir a estrutura fundiária e social na região, de
fato, proporcionou a ocupação humana na região, mas por outro lado, acabou
gerando uma série de consequências como, por exemplo, o conflito entre poceiros,
madeireiros e grileiros, além de um saldo de 11.000 famílias cadastradas até
1.982, e mais 30.000 famílias, aproximadamente, que não foram cadastradas no
Estado de Rondônia.
Apesar do INCRA ter implantado vários
projetos de assentamento na Amazônia Legal, não foi o suficiente para conter os
focos de tensão nem mesmo na Amazônia rondoniense.
No caso de Rolim de Moura, em 1.982 os
lotes disponíveis nas áreas de colonização já haviam sido reivindicados, desde
então, estava encerrada a fronteira agrária ao redor da cidade (BROWDER,1.986).
O Incra e os projetos de colonização
Foram criados vários projetos de
assentamento na Amazônia Legal, inclusive no Estado de Rondônia: O PIC (Projeto
Integrado de Colonização) se encarregava de organizar todo o assentamento desde
a assistência técnica e financeira aos colonos até o PA (Projeto de
Assentamento) e o PAR (Projeto de Assentamento Rápido) em que a atuação do
INCRA se reduzia à simples demarcação e titulação das parcelas ocupadas
espontaneamente.
Em Rondônia, foram necessários dois
elementos básicos para a ocupação do Território: a consolidação da BR-364,
servindo como porta de entrada para o fluxo de imigrantes vindo das várias
regiões do país; e a implantação dos PICs. Esses fatores, aliados à propaganda
que chegava a várias regiões do país, foram responsáveis pelo grande fluxo
migratório que chegou a Rondônia durante a década de 1970 e 1980.
O contingente humano que veio para Rondônia neste
período, contribuiu para que o INCRA perdesse o controle da
situação, uma vez que os colonos instalavam-se por conta própria,
na maioria das vezes. Desse modo, o Instituto era obrigado a regularizar a
situação dessas pessoas conforme o modelo oficial, pautado na Legislação e no
Estatuto da Terra através do Projeto Fundiário de Rondônia.
O INCRA adotou vários critérios para o
assentamento, entre os quais destacam-se: ser agricultor, não possuir terras em
nenhum lugar do Brasil, não ser funcionário público e ser casado.
O grande fluxo migratório que se dirigiu
para Rondônia forçou o Estado a se adaptar, ou seja, encontrar novas
alternativas para atender a demanda. Uma das medidas foi a criação de novas
formas de assentamento, com oferta de lotes bem menores. Os lotes que eram de
100 hectares passaram a 50 e até mesmo 20 hectares.
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Rolim de Moura : Características gerais
Com a política oficial de distribuição de
terras, Rolim de Moura tornou-se um pólo de atração desde 1.975, onde passou a
receber pessoas de vários estados brasileiros. Inicialmente chamado de Setor
Rolim de Moura, criado para assentar de colonos excedentes do PIC Gy-Paraná,
teve sua emancipação política em 05 de agosto de 1.983 pelo Decreto Lei nº
071/1983.
O município situa-se a 477 km da capital
Porto Velho , ocupa menos de 1% da área total do Estado de Rondônia e abriga
48.894 mil habitantes,(IBGE/2007) representando a sétima maior cidade em número
total de habitantes no Estado.
Por ser um município que se encontra fora
do eixo da BR-364, destaca-se pelo seu dinamismo em vários setores da economia.
É considerado pólo regional da Zona da Mata rondoniense, com um PIB em torno de
R$397.000,00 (trezentos e noventa e sete mil reais) – dados da Secretaria de
Planejamento (2.005).
Nos últimos
anos, Rolim d e Moura tornou-se um importante pólo de desenvolvimento do
Estado, pois vem apresentando um elevado crescimento no setor industrial,
principalmente no ramo frigorífico, laticínio e construção civil.
Aspectos Gerais
Localização Geográfica
Conforme a divisão política administrativa
do IBGE , o município de Rolim de Moura localiza-se na micro-região de Cacoal
na porção Centro Sul do Estado de Rondônia , numa região conhecida como Zona da
Mata. Outros Municípios também formam essa micro-região : Alta Floresta
D’Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Castanheiras, Espigão D’Oeste, Novo Horizonte
do Oeste, Ministro Andreazza, Nova Brasilândia D’Oeste, Parecis, Pimenta Bueno,
Primavera de Rondônia, Rolim de Moura, Santa Luzia D’Oeste e São Felipe
D’Oeste.
O município está formado atualmente pelo
distrito-sede e o distrito de Nova Estrela. Possui uma área geográfica de
1.487,3 km2, correspondendo a aproximadamente 0,62%
da área total do Estado, sendo 16,7km2 de área urbana e 1.470,6km2 de área rural.
Faz divisa com
os municípios de Santa Luzia D’Oeste, Alta Floresta D’Oeste, Pimenta Bueno, São
Felipe D’Oeste, Novo Horizonte do Oeste, Castanheiras e Cacoal.
Formação do Espaço Geográfico de Rolim de Moura
O espaço geográfico de nossa cidade foi
constituído de área desmembrada da cidade de Cacoal, em 05 de agosto de 1.983,
sob o decreto Lei nº 71, sua instalação ocorreu em 09 de novembro de 1.984. O
nome do município foi dado em homenagem ao Visconde de Azambuja, Dom Antônio
Rolim de Moura Tavares.
Com a emancipação política, as cidades de
Santa Luzia D’Oeste, Cacaieiro (atual Novo Horizonte do Oeste) e União da Vitória
(atual Castanheiras) passaram a pertencer ao município de Rolim de Moura, sendo
desmembradas posteriormente. Em 1.986, a porção sul do município foi
desmembrada para a constituição do município de Santa Luzia pela Lei nº 10 de
11/05/86.
Em 13 de fevereiro de 1.992, o município,
mais uma vez, teve sua área territorial reduzida, na porção oeste, para a
formação do município de Cacaeiros- pela Lei nº 365/92 e, na porção norte,
União da Vitória pela Lei nº 366/92.
Coordenadas Geográficas, Pontos Extremos e Limites de Rolim de
Moura
Rolim de Moura situa-se na porção
Centro-Sul do Estado de Rondônia entre os paralelos de 11º35’04,9”e 11º 52’
18,6” LS ( Latitude Sul); e 61º54’44,8” e 62º05’25,7” LnW (Longitude Oeste).
Os pontos
extremos de Rolim de Moura distribuem-se da seguinte forma:
• com Castanheiras;
A Leste
do município- o ponto extremo 03, na divisa com •
Pimenta Bueno;
Ao Sul- o
ponto extremo 04, na divisa com Santa Luzia e •
Alta Floresta;
A
Sudoeste- o ponto extremo 05, na divisa com Alta •
Floresta e Novo Horizonte.
O
município limita-se com:
Castanheiras
e Cacoal a Norte (Nordeste);
Santa
Luzia e Alta Floresta ao Sul;
Pimenta
Bueno e São Felipe a Leste;
Novo
Horizonte a Oeste.
Rolim de
Moura – Aspectos Naturais: Relevo, Solo, Clima, Vegetação (fauna e flora),
Hidrografia.
O relevo do município caracteriza-se por apresentar superfície
plana e suaves ondulações, sua altitude varia de 260 a 300m acima do nível do
mar. Com base no mapa hipsométrico7, há aplainamento na maior parte do município
e alguns pontos mais acidentados na porção sudoeste, na divisa com Alta
Floresta e Novo Horizonte, onde está situada a Chapada dos Parecis.
Os estudos geomorfológicos mostram que o
relevo apresenta cinco formações, a maior parte encontra-se na formação DZZ11-
Unidades Denudacionais- superfície de aplainamento- nível ll (200m
>altitude<300m) com dissecação baixa e nenhum ou esporádicos inselbergs e
tors.
Com base nos estudos pedológicos e nos
dados da Segunda Aproximação do Zoneamento Sócio-Econômico do Estado de
Rondônia sobre o levantamento do solo, verifica-se que o solo do município
encontra-se na subordem do Latossolo – amarelo distrófico, de textura argilosa
(teor de argila entre 35% 60%), bem drenada, com declividade de 0 a 2%,
associado ao PAD – Podzólico – amarelo distrófico, textura arenosa, bem
drenado, com declividade de 0 a 2%.
*LVD 2- Latossolo Vermelho-escuro
distrófico, caracteriza-se por apresentar declividade de 2 a 8%, um solo bem
drenado, com textura argilosa;
*LVE 9 – Latossolo Vermelho-escuro
eutrófico, com declividade de 2 a 8%, um solo bem drenado, com textura argilosa
associada com LLD- Latossolo Vermelho- amarelo distrófico, declividade de 2 a
8%, bem drenado, média textura;
*CD 9- Cambissolo distrófico- com
declividade de 8 a 30%, bem drenado, franco, pedregoso, associado com PVE –
Podzólico – Vermelho eutrófico, declividade de 8 a 30%, bem drenado, argiloso.
Clima
Conforme a localização geográfica de Rolim
de Moura no estado de Rondônia, verifica-se o clima Equatorial com variação
para o tropical quente e úmido, do tipo AW (escala de Koppên).
Esse tipo climático favorece as altas
temperaturas durante o ano todo . No município, as temperaturas variam de 40°
para as máximas e 18° para as mínimas com umidade relativa do ar variando em
torno de 80 e 85%, apresentando-se mais elevada no período chuvoso (de outubro
a março) e abaixo da média no período da estiagem (de abril a agosto).
De acordo com o mapa de isoetas do estado
de Rondônia, a precipitação média em Rolim de Moura é em torno de 1.700 e
1.900mm/ano, sendo a maior ocorrência das chuvas entre os meses de dezembro a
fevereiro.
Durante o período da estiagem, ocorre o
fenômeno da “friagem”, esse fenômeno consiste na queda de temperatura que, por
vezes, chega a menos de 18º.
Vegetação
A vegetação dominante é a Floresta
Equatorial Amazônica com presenças esparsas de Campos e Cerrados. Essa
constituição e distribuição vegetal estão condicionadas ao clima e fatores
edáficos,8 principalmente às condições de drenagem e
disponibilidade de nutrientes.
A composição vegetal que recobre a área do
município é a Floresta Ombrófila Aberta (Mata de Terra Firme). Essa tipologia
caracteriza-se por agregar árvores de grande porte, com altura média de 22m, ricas
em madeira de lei como a maçaranduba, cedro, mogno, cerejeira, angelim,
garapeira, caixeta, jatobá, ipê, samaúma, dentre outras. Segundo o IBGE, essas
tipologias apresentam várias fisionomias: floresta com cipó, floresta com
palmeiras, floresta com bambu.
Das espécies citadas, a cerejeira, o mogno
e o cedro são consideradas extintas no município, existindo raros exemplares de
variabilidade genética inferior, uma vez que foram alvos de exploração seletiva
e predatória. As demais estão em via de extinção pela supressão da cobertura
florestal para a introdução de práticas agrícolas de curto ciclo e monocultura
de pastagens (SEDAM).
Desmatamento em Rolim de Moura
Até por volta de 1975, a área onde se
instalou o setor Rolim de Moura era uma área natural onde predominava uma
floresta densa. Com a chegada de migrantes e a ocupação acelerada, a região
sofreu um intenso desmatamento, em virtude da exploração seletiva e predatória,
haja vista que a extração da madeira até por volta dos anos de 1985
representava a principal fonte de renda.
De acordo com o levantamento feito entre
os anos de 1978 e 1993 (SEDAN/SEPLAN/PNDU) o município encontrava-se com sua
área territorial devastada em quase sua totalidade, 87,17%. Esse índice colocou
Rolim de Moura e todo o estado de Rondônia , na área conhecida como “arco do
desmatamento” ou “cinturão madeireiro” que se estende do sul do Amazonas, passa
pelos estados do Mato Grosso, Rondônia e avança pelo Estado do Pará.
Pode- se
observar através das imagens de fotografias aéreas, que Rolim de Moura é um dos
municípios rondonienses mais afetados pelo desmatamento, fato que vem gerando
graves conseqüências na região : erosão, assoreamento9 dos cursos d’água, extinção da fauna e da flora, entre outros
problemas.
Fauna em Rolim de Moura
As espécies de
animais que compõem o espaço geográfico do município são semelhantes à fauna
brasileira. Em virtude da ação antrópica10 e do uso indiscriminado do solo e da devastação das matas nativas,
a maior parte dos animais desapareceram de seus ambientes naturais, passando a
se refugiar em outras formações florestais. Contudo, ainda é possível encontrar
algumas espécies de macaco-prego, tatu, paca, cutia, bicho-preguiça, anta,
ouriço, jacaré, uma variedade de cobras e uma grande variedade de aves como
periquitos, araras e etc.
Hidrografia
de Rolim de Moura
A hidrografia de Rolim de Moura é representada pelos rios: Anta
Atirada, Palha, Pardo, Bamburro, São Pedro ou rio Rolim de Moura, e
D’Alencourt, o rio que abastece a cidade. O município ainda é recortado por
centenas de córregos e igarapés, entre eles o igarapé Encrenca, que corta o
centro da cidade. A rede hidrográfica do município pertence, em sua totalidade,
à bacia hidrográfica do rio Machado.
Disponibilidade de água em Rolim de Moura
Como podemos observar no mapa
hidrográfico, Rolim de Moura é bem servido de água. O município é drenado por
centenas de córregos, pequenos igarapés que juntos formam as micro-bacias dos
rios Bamburro, Anta Atirada, Palha,D’ Alencourt e rio Rolim de Moura.
A cidade tem como principal
manancial11 o rio D’Alencourt, pertencente à bacia
hidrográfica do rio Machado, portanto, a água fornecida à população
rolimourense é capitada do referido rio, na linha 180, lado sul. Após drenar
parte da cidade, o rio percorre em direção ao rio Palha onde despeja suas águas
no município de Castanheiras.
Segundo dados divulgados pelo Sistema de
Abastecimento de Água (SAA) de Rolim de Moura, o rio D’Alencourt possui
capacidade de tratamento para 432m3/h. Atualmente
trata uma vazão média de 389m3/h, produzindo em média 9346m3/dia, total equivalente a aproximadamente 11 milhões de
litros de água por dia.
Conforme o órgão responsável pelo
abastecimento de água do município, apesar do quadro de degradação que este
manancial vem sofrendo, a água distribuída à população é considerada boa para o
consumo humano, está dentro das normas estabelecidas pela Resolução CONAMA12 nº 357/2005 do Ministério do Meio Ambiente.
Percebe-se que Rolim de Moura, assim como
o Estado de Rondônia, não apresenta problemas relacionados a quantidade de
água, pois o estado está inserido na maior bacia de água doce do mundo. Os
problemas estão relacionados à qualidade. Embora exista água em abundância em
nossa região e de ser um recurso natural renovável, a continuidade e o acesso
dependem da ação de cada pessoa.
Conforme a
Legislação brasileira e a Agenda 2113 toda pessoa deve ter acesso à água potável em quantidade
suficiente com custo acessível e fisicamente disponível para uso doméstico e
pessoal.
ASPECTOS
de URBANIZAÇÃO em ROLIM de MOURA
Em 1975, quando o INCRA implantou o PIC Gy- Paraná e
posteriormente o Setor Rolim de Moura, essa região tornou-se um pólo de atração
aos migrantes vindos de todos os cantos do Brasil. Ao chegarem nesse setor, os
migrantes iam se estabelecendo nas linhas (lotes rurais), os demais acampavam
próximo à sede do INCRA, à margem do rio Anta Atirada, nesse local os migrantes
começaram a construir barracos enquanto aguardavam a demarcação dos lotes.
Em pouco tempo, dezenas de famílias encontravam-se acampadas, surgindo
então a vila Rolim de Moura. Não demorou muito tempo para que a pequena vila se
transformasse em cidade. Novas construções foram substituindo aqueles barracos
simples feitos de lascas ou de lona.
O processo de urbanização do município foi muito rápido, até por
volta de 1.994 mais de 50% da população rolimourense vivia no campo. Um ano
depois, a população urbana já era a maioria no total do município.
De acordo com os dados divulgados pelo IBGE, de 1983 até 1.985 a
taxa de urbanização era em média 20% e, no ano de 2.000, o grau de urbanização
já atingia 72,6%, permanecendo com esse mesmo percentual no ano de 2007. Com
base nos dados estatísticos, Rolim de Moura desponta como um dos municípios
rondonienses com maior grau de crescimento e desenvolvimento urbano.
O PLANO
DIRETOR
Uma nova
perspectiva no processo da urbanização
O Poder Público Municipal, especialmente a Prefeitura e a Câmara
de vereadores são agentes indispensáveis no planejamento local e nos
investimentos públicos, no que diz respeito à infra-estrutura e serviços
sociais básicos como habitação, educação, saúde, saneamento básico, entre
outras ações que são de responsabilidade das autoridades já mencionadas.
Tais ações propiciam à população um lugar adequado para morar,
trabalhar e viver com dignidade, como determina a Constituição Federal e o
Estatuto das Cidades desde 2.001 (n°10.257/2.001).
Além do Plano Diretor, foram criados em Rolim de Moura a
Demarcação de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) com base no Estatuto
das Cidades e na Lei de Zoneamento (lei de uso e ocupação do solo), essa lei
está mais direcionada para o espaço urbano, bem como, para o tipo de uso
(residencial, misto) e o tamanho da construção permitida em um terreno .
O Plano Diretor é uma lei municipal, brigatória para os municípios
com mais de 20 mil habitantes e cria um sistema de planejamento e gestão do
município, determinando quais serão as políticas públicas a serem desenvolvidas
em um prazo de dez anos em todas as áreas da administração. Esse planejamento
deve ser conduzido pela prefeitura, aprovado pela câmara de vereadores com a
participação civil.
ROLIM DE
MOURA: ASPECTOS DEMOGRÁFICOS
*Migração
A migração que ocorreu no município a partir da metade da década
de 1970 assemelha-se à migração ocorrida em todo o estado entre os anos de 1970
e 1980.
Os colonos que aqui chagaram foram atraídos pelos projetos de
colonização agropecuária. Vale lembrar que, inicialmente, os colonos do Setor
Rolim de Moura eram encaminhados para assentamentos agrícolas, ou seja, para
lotes rurais, outras dezenas de pessoas iam acampando próximo à sede do INCRA.
Assim, às margens do rio Anta Atirada nascia a Vila Rolim de Moura
e não demorou muito tempo para que o lugarejo que parecia um acampamento se
transformasse em cidade.
Conforme relato de vários pioneiros, até o ano de 1.979, na área
onde se formou o núcleo urbano, habitavam uma média de 10 famílias e no ano de
1.983, ano da emancipação política do município, a população já era expressiva,
correspondendo a 26.157 habitantes. Entre os anos de 1.984 e 1.986, a população
teve acréscimos consideráveis, levando-se em conta que a migração foi mais
intensa nesse período.
Vale lembrar que as cidades de
Santa Luzia, Novo Horizonte e Castanheiras ainda eram distritos de Rolim de
Moura. O número total da população passou de 55.788 em 1.990 para 47.382 em 2.000
e 48.894 em 2.007(IBGE). Observa-se através da tabela da população residente
que ouve uma redução no número total da população entre os anos de 1991
e 1996 pois, nesse período, Rolim de Moura cedeu área e população para a
formação dos municípios de Santa Luzia do Oeste, Novo Horizonte e Castanheiras.
*População Economicamente Ativa-PEA
Os dados da população economicamente ativa divulgados pelo IBGE,
referente ao Censo de 2.000, mostram que o maior percentual das vagas no
mercado de trabalho é ocupado pelos homens, enquanto as mulheres ocupam o menor
percentual.
O PEA aponta também que 20% da população economicamente ativa do
município trabalham no setor secundário (indústria), principalmente nos
laticínios, frigoríficos, madeireiras, e moveleiras. O setor com maior oferta
de emprego é o terciário (comércios e serviços), representando uma média de
35%, os demais não têm renda fixa ou trabalham no mercado informal.
Tabela 6
População
Economicamente Ativa(PEA)
Homens
|
13.534
|
36,36%
|
Mulheres
|
7.484
|
20,11%
|
Total
|
21.018
|
56,47%
|
Rolim de Moura: Centro Urbano
A área urbana de Rolim de Moura está
constituída por 13 bairros que foram agrupados da seguinte forma:
*Setor 1-
Composto pelo bairro Planalto e parte do Centro;
*Setor 2-
Composto pelos bairros Olímpico, Centenário e parte do Centro;
*Setor 3-
Composto pelos bairros Boa Esperança, São Cristóvão e parte do
Centro;
*Setor 4-
Composto pelos bairros Beira Rio, Jardim Tropical e parte do
Centro;
*Setor 5-
Composto pelo Bairro Industrial;
*Setor 6-
Composto pelo Bairro Cidade Alta;
*Setor 7-
Composto pelo Bairro São Cristóvão;
*Setor 8 –
Composto pelo Bairro Nova Morada;
*Setor 9 –
Composto pelo Bairro Bom Jardim.
Planta Urbana de Rolim de Moura
Rolim de Moura: Zona Rural
Após o desmembramento dos municípios de
Santa Luzia, Novo Horizonte e Castanheiras, o município adquiriu a silhueta
geográfica atual. O mapa abaixo mostra a área urbana bem no centro da figura,
mas o destaque é para as linhas que compõem a área geográfica da cidade.
A RO-010 corta a cidade de leste a oeste,
é a rodovia que dá acesso aos municípios de Pimenta Bueno , Novo Horizonte e a
todas as estradas vicinais (linhas) que dão acesso aos lotes.
As referidas linhas foram demarcadas de 4
em 4 km,
começando pela linha 208 a leste do
município, todas cortam a cidade no sentido norte-sul. É importante lembrar que
as áreas urbanas e rurais não vivem isoladas, ambas estabelecem um sistema de
relação e interdependência, envolvendo o fluxo de pessoas, de mercadorias e de
serviços.
ROLIM DE MOURA- ECONOMIA : SETOR PRIMÁRIO
A abundância de matéria-prima no ramo
agropecuário, os incentivos fiscais e os Programas de Apoio às atividades
econômicas têm contribuído para o crescimento econômico de Rolim de Moura.
Entre os programas, destacam-se:
- PRONAF- Programa Nacional de fortalecimento da Agricultura
Familiar;
- PROGER- Programa de Geração de Emprego e Renda;
- PLANAFLORO- Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia;
- FNO- Fundo Constitucional de Financiamento do Norte;
- Conselho de Desenvolvimento Econômico de Rolim de Moura.
Rolim de Moura está entre os dez
municípios com maior participação do PIB14 do Estado de Rondônia, ocupa a sétima posição na participação do
PIB total e PIB per capita15, sendo ultrapassado apenas pelos
municípios de Porto Velho, Ji-Paraná, Vilhena, Cacoal, Ariquemes e Jaru. Em
2005, o município gerou 397.066, valor correspondente a 3,08% do PIB total de
Rondônia (Gerência de Estudos e Pesquisas-GEP- SEPLAN-RO).
Rondônia:
Composição do PIB e do PIB per capita e ranking dos municípios-2005(Em R$ mil)
A tabela 11, revela o PIB e o PIB per
capita e a posição dos municípios na composição do PIB do Estado de Rondônia em
2005. Considerando-se a evolução histórica do PIB per capita de Rolim de Moura
nos últimos anos, houve uma melhora significativa.
Apesar de haver uma forte tendência para a
agropecuária, é o setor industrial que tem o maior peso no PIB total do
município, seguido do setor de serviços. O PIB de Rolim de Moura em 2005 estava
composto da seguinte forma: Agropecuária – 48.557(2,07%), setor industrial –
88.619(5,55%), setor de serviços 215.268(2,86%) e 44.621 de impostos.
(www.seplan.ro.gov.br).
O Ciclo Madeireiro - Esta foi a atividade econômica que mais gerou “riqueza” para o
município. Até os primeiros anos da década de 1980, as serrarias existentes na
cidade produziam em média 12.800 metros cúbicos de madeira e material de
construção (madeira serrada) destinada ao mercado interno e também para
laminadoras do Paraná.
Com a crescente exploração e sob contrato
com empresas exportadoras do Centro-sul do país, o número de serrarias passou
de 10 para 36, a produção anual também aumentou progressivamente, ultrapassando
os 100.000 metros cúbicos, sendo que, praticamente, tudo era madeira serrada de
mogno destinado à exportação.
Era o “período áureo” da economia de Rolim
de Moura, tudo girava em torno da exploração, beneficiamento e comercialização
de madeira. Todos viam essa matéria-prima abundante, até por volta de 1.985,
como fonte de riqueza.
Desde então, a produção industrial de
madeira, praticamente, fechou-se para a construção local, desse modo, os
moradores eram obrigados a importar madeira apropriada para a construção em
outras cidades, fora do circuito frenético do mogno.
Rolim de Moura exportou
tanta madeira que ficou conhecida como “Capital da Madeira”. Essa atividade
gerou lucros exorbitantes aos bancos privados,estatais e empresas exportadoras.
Alguns bancos destacaram Rolim de Moura como município gerador de maior volume
de negócios lucrativos em toda região Amazônica.
Entre os agentes envolvidos nesse negócio,
quem menos se beneficiou foram os colonos, que obtinham renda apenas pelo
direito de explorar a madeira em seus lotes.
Às vezes, alguns colonos eram recrutados
por madeireiros, levados até as áreas mais remotas da floresta, ainda não
reivindicadas em áreas de extração de madeira em reservas, com base na falsa
promessa de obterem suas próprias terras, dessa forma, sem saber, muitas
famílias eram expostas como a primeira linha de defesa contra ataques
indígenas.
Vários fatores contribuíram para que
muitas serrarias se instalassem na cidade, entre eles podemos destacar:
-Abundância do mogno na região;
-Os incentivos oferecidos pelo Poder Público local, com base na
política de crescimento industrial;
-Mão-de-obra abundante;
-Acesso preferencial a crédito subsidiado pelo governo federal,
apenas para explorar mogno etc. (BROWDER/1.986, várias páginas).
Estima-se uma perda de aproximadamente
87,17% de mata nativa entre os anos de 1.978 e 1.983 (SEDAM, SEPLAM e PNUD). Os
dados estatísticos revelam que a maioria das propriedades rurais de Rolim de
Moura possuem 50% de sua área devastada, contrariando a Legislação em vigor no
tocante a manutenção de reserva legal nos lotes rurais (Código Florestal/Lei
2.166).
A Crise do Setor Madeireiro e Suas
Consequências
Com o esgotamento do mogno na região, a
partir de 1.984, os extratores passaram a transportar a matéria-prima, a uma
média de 100 quilômetros ao sul das serrarias de Rolim de Moura, da Reserva
Biológica do Guaporé e da Reserva Indígena Rio Branco para abastecer as
serrarias da cidade (BROWDER- 1.986,p.175).
Rolim de Moura viveu um curto período de
progresso com o ciclo da madeira, de 1.985 em diante, o mercado internacional
não tinha mais interesse pelo mogno subsidiado. Nos Estados Unidos, por
exemplo, o mogno brasileiro valia menos do que a madeira nativa daquele país,
fato que favoreceu a queda do preço do mogno, caindo em média 50% abaixo do
valor de mercado. Esse indicador, somado a escassez da matéria-prima, explica a
turbulência da economia local no período.
O município passou a viver um período de
recessão econômica, a quantidade de serrarias foi reduzida, provocando uma
série de conseqüências, tanto no âmbito socioeconômico como no contexto
ambiental, haja vista que essa atividade empregava mais de 40% no setor urbano.
Com o cancelamento das cartas de crédito
dos importadores norte-americanos de mogno, as grandes empresas exportadoras de
São Paulo e Paraná que dominavam o mercado local de madeira desde 1.982,
bateram em retirada, desde então, milhares de metros cúbicos de madeira nobre
foram abandonados nos pátios das serrarias da cidade.
A economia urbana também despencou em 45%,
o número de bancos caiu em 37,5% . No comércio a queda também foi visível em
média 22,1% e 24,2%, respectivamente.
O tráfego de caminhões que transportavam
produtos de madeira caiu de 78% para 14% do total do comércio rodoviário no
mesmo período. (BROWDER-1.986,p.175 a 201).
Algumas indústrias do ramo conseguiram se
sobressair
da crise, mas ainda há uma forte tendência
para a redução do número de indústrias existentes por causa da escassez da
matéria- prima e a falta de investimentos em novas tecnologias e qualificação
de pessoal.
Agricultura
Há registro das primeiras colheitas no
município a partir de 1.977, nesse período os colonos já desenvolviam
atividades ligadas à lavoura branca (arroz, feijão, milho, etc.) e a atividade
permanente como o cultivo do café , já conhecida pelos paranaenses e capixabas.
No início, as dificuldades enfrentadas
pelos colonos eram muitas, a começar pela falta de estrada para escoar a
produção, local para o armazenamento e uma política agrícola que garantisse
preço mínimo. Tudo isso, aliado às fortes chuvas contribuíam para que a lavoura
se perdesse na roça. Atualmente a agricultura no município está muito
diversificada e deu um grande salto, tanto na produtividade como na qualidade,
se tornando um grande produtor de grãos.
Além da agricultura tradicional, alguns
produtores rurais apostam na agricultura orgânica. A agricultura orgânica é uma
forma de cultivar o solo sem agredir o ambiente, essa técnica exclui o uso de
fertilizantes sintéticos de alta solubilidade e agrotóxicos. Essa atividade
baseia-se no uso de esterco animal, adubação verde, compostagem e combate
biológico de pragas e doenças.
Vale lembrar que a agricultura orgânica
não produz em grande escala, mas, por outro lado, oferece grandes vantagens,
pois além de reduzir os impactos ambientais, favorece a fertilidade natural do
solo e uma alimentação mais saudável.
Várias famílias
investem na agricultura orgânica, eles produzem espécies variadas de hortaliças
e legumes que são vendidos nas feiras livres da cidade.
Pecuária e as Novas Tecnologias
A pecuária é a atividade do setor primário que mais cresceu nos
últimos anos em todo o estado de Rondônia, o número do rebanho quase dobrou de
1.999 até 2.006. Conforme a agência Idaron, o estado ocupa o 8º lugar no
ranking nacional em número total de rebanho que era de 11.484.162 (2.006). Na
região Norte do país, Rondônia perde apenas para o Tocantins,
mas fica na frente dos demais estados.
O município de Rolim de Moura, até o ano de 2.006, dispunha de
236.009 cabeças de gado bovino, sendo 159.220 cabeças para o abate, criadas no
sistema extensivo por médios e grandes proprietários; e o gado leiteiro, criado
em sua maioria por pequenos proprietários, em média 76.789 cabeças e uma
produção diária em torno de 95.986,25 litros.
Em 2008, o efetivo bovino da cidade era de 217.605, sendo 144.084
para o abate e o gado leiteiro 73.521. Esta atividade é de grande importância
para a economia local, pois emprega cerca de 20%. A atividade pecuária,
juntamente com as indústrias do ramo frigorífico e laticínio elegem Rolim de
Moura como um município com maior oferta de emprego e ainda o coloca competindo
no mercado mundial.
O município ainda se destaca por possuir o maior número de gado
registrado na ABCZ (Associação Brasileira de Criadores de Zebu),e pela
disponibilidade de tecnologia avançada no setor pecuário. Apesar de ser um
município ainda jovem e em fase de crescimento econômico, é considerado um
grande produtor, esse reconhecimento é em virtude da qualidade do rebanho e da
carne produzida no município.
Alguns pecuaristas
investem alto em programas de Melhoramento Genético. Essa atividade consiste na
Transferência de Embriões (TE) e a Fecundação In Vitro (FIV) e permite tirar de
uma só vaca várias crias por ano e não uma, como acontece no modelo
convencional. Requer, também, investimentos em equipamentos modernos,
principalmente na construção de laboratório para coleta de embriões e melhoria
nos recursos humanos. Além do gado, o município ainda possui criadores de
galinhas, codornas, avestruzes , porcos, etc.
Rebanho Bovino
Desenvolvimento e sustentabilidade local
Diante do quadro de degradação que já é
avançado na região e do uso exagerado dos recursos naturais disponíveis, foi
criado em todo o Estado de Rondônia o “Plano de Negócio”, a fim de promover o
desenvolvimento integrado e sustentável com base nas potencialidades locais,
valorizando os capitais humanos, criando novas oportunidades de trabalho e
renda, além de outros benefícios.
Podemos apontar como exemplo a coleta, o
beneficiamento e comercialização de produtos tais como: látex, peixe, mel,
sucos, polpas de frutas, doces, compotas, palmito, o aproveitamento de madeiras
mortas na fabricação de artesanatos e as sementes utilizadas na fabricação de
bijuterias etc.
Essas atividades são consideradas
ecologicamente corretas, pois garantem a sustentabilidade do pequeno produtor,
promovem o desenvolvimento local, amenizam as diferenças socioeconômicas e
ainda contribuem com o meio ambiente.
Entre os exemplos citados, as atividades
que mais cresceram foram a apicultura e a piscicultura. Atualmente Rolim de
Moura produz em média 300 toneladas de peixe por ano.
A piscicultura é
praticada em sistema de cativeiro, no qual se utilizam espécies de tambaqui,
tilápia, piauçu, pacu, curimba, pirarucu , jatuarana, etc.
Atividades do Setor Secundário
Como já foi citado anteriormente, a
economia do município é diversificada e voltada para o agronegócio, já que são
as atividades do setor primário que dão sustentabilidade à economia local: a
agricultura, a pecuária leiteira e de corte, portanto, as indústrias estão
intimamente ligadas ao beneficiamento e transformação dos produtos existentes
na região. Entre as indústrias existentes, destacam -se:
Agroindústria
de laticínios e frigoríficos;•
Indústria
moveleira;•
Indústria
de beneficiamento de grãos e cereais;•
Indústria
madeireira;•
Indústria
de torrefação de café;•
Agroindústria
(de sucos, polpas de frutas, doces);•
Metalúrgica
(esquadrias de ferro e alumínio);•
Editorial
e gráfica (folhetos, jornais e impressos para •
escritório);
Carimbo;•
Encadernação
(livros);•
Minerais
não metálicos (tijolos, telhas, pias, • tanques,manilhas
e muros pré-moldados);
Confecção
de roupas;•
Bordado
industrial, etc.•
Atividades
do Setor Terciário
No início da colonização de Rolim de Moura, alguns pioneiros com
espírito empreendedor, acreditando que o pequeno vilarejo se tornaria um lugar
de futuro, ergueram seus ranchos simples e deram início à atividade
econômica.Com a intensa ocupação e a rápida expansão da cidade, foram surgindo
novas e variadas casas de comércio que ao longo do tempo foram se
aperfeiçoando.
Atualmente, o município desenvolve os
comércios locais, regionais e internacionais através da exportação de madeira
(laminados), carne, derivados de leite,
mel, látex, etc. Entre as atividades do setor terciário destacam-se o comércio
de gêneros alimentícios, lojas de confecções e calçados, material de
construção, peças e acessórios, veículos, máquinas agrícolas, casas
agropecuárias, farmácias, etc.
O município dispõe de atividades de
prestação de serviços na área da educação, saúde, segurança da rede pública e
privada, construção civil, agências bancárias, restaurantes, hotéis, postos de
gasolina, empresa de transporte coletivo, etc. É o setor com grande participação
na renda do município e o que mais emprega.
Rolim de Moura é
chamada de pólo regional da Zona da Mata rondoniense e caracteriza-se pela
diversificação no comércio e prestação de serviços, o município atrai clientes
das cidades circunvizinhas.
ROLIM DE MOURA:
ASPECTOS SOCIOCULTURAIS
(CULTURA, ESPORTE E LAZER)
No município de Rolim de Moura, há grande diversidade cultural em
decorrência do fluxo migratório de várias regiões do país. De modo geral, os
eventos realizados são de cunho religioso. As festividades, geralmente, são
promovidas pelas igrejas católica, evangélica e pela prefeitura municipal.
Dentre os eventos destaca-se:
Campeonatos
Regionais;•
Jogos
Escolares;•
Copa
Rotary;•
Festa das
Comunidades;•
Congressos
evangélicos;•
Festa do
Milho, etc.•
As datas
mais comemoradas na cidade são:
Confraternização
do Ano Novo;•
Arraial
Flor do Campo;•
Exposição
Agropecuária;•
Aniversário
da Cidade;•
Festa da
Padroeira - Nossa Senhora Aparecida;•
Programação
Natalina, etc.•
*Estrutura
da Educação
A educação é um bom indicador para avaliar as condições sociais, o
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de um país, estado e município.
No início da ocupação humana no Setor
Rolim de Moura, a estrutura educacional era muito precária, os moradores
construíam barracos muito simples, sem conforto nenhum paraservir de escolas.
Ser professor e aluno naquela época era um grande desafio. As construções
eram barracos cobertos de lona ou tábuas, de chão batido, onde tocos de madeira
bruta serviam como cadeiras e qualquer coisa servia como lousa : lona , pedaços
de tábuas, até mesmo latão aberto.
Conforme depoimento de vários profissionais da época, as
dificuldades não paravam por aí, pois além de atenderem salas multiseriadas (1ª
a 4ª série), muitas vezes não tinham sequer o giz. Os professores exerciam ,
também, a função de merendeira e zeladora. O material didático e a merenda eram
trazidos pelos mesmos de Cacoal até as escolas.
Naquela época, Rolim de Moura dependia fortemente de Cacoal, os
profissionais tinham que cursar o Logos II e participar de reuniões pedagógicas
naquela localidade. Após 1981, com a implantação do referido curso na cidade,
os problemas desses profissionais foram minimizados, em parte.
Atualmente, o município atende alunos de várias modalidades de
ensino: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio e Ensino Superior, tanto
da rede privada como estadual.
De acordo com os dados fornecidos pelas escolas em 2007, dos
15.661 alunos matriculados, 68,5% do total freqüentam a Rede Estadual ; 29,1%
freqüentam a Rede Municipal e 2,4% a Rede Privada.
*Estrutura
de Saúde
Como já foi dito anteriormente, os moradores da Vila Rolim de Moura
enfrentavam muitas dificuldades, pois o lugar oferecia condições mínimas de
atendimento na área da saúde.
Conforme depoimento de muitos pioneiros, existia apenas um posto
da SUCAM para o controle da malária que era alarmante naquela época. De vez em
quando aparecia um ônibus ambulatorial de Porto Velho para atender a população
da Vila.
Até o final dos anos de 1970, as dependências do INCRA e da
subprefeitura serviam de instalações hospitalares.
O primeiro médico particular foi o Dr.Luiz Inoja Nunes (o
boliviano), que construiu um pequeno hospital, o qual foi vendido para o médico
Benedito Carlos da Silva, este construiu um hospital com melhores instalações,
e, mais tarde, alugou para o governo do Território Federal de Rondônia.
Com a inauguração do hospital em 1981, os médicos Ivan Carlos
Garcia Caramori, José Joacil Guimarães e Paulo Hiroschi ficaram responsáveis
pelo atendimento à população.
Hoje o município conta com recursos próprios, estaduais e
federais, já que o hospital da cidade foi transformado em Pólo Micro-regional e
atende vários municípios vizinhos dessa micro-região. Existem hoje três
hospitais em funcionamento, mas apenas o Hospital Geral possui convênio com o
Sistema Único de Saúde (SUS).
A estrutura física na área da saúde existente no município
apresenta a seguinte distribuição:
*Setor
Público: 36 estabelecimentos de saúde, sendo unidade B. de saúde 1:
04
consultórios odontológicos;•
18
consultórios médicos;•
01
clínica de fisioterapia e reabilitação;•
01
unidade móvel terrestre;•
05
unidades de saúde da família;•
03
laboratórios de análises clínicas;•
01
hospital geral;•
01
vigilância sanitária;•
01
policlínica.• ria;•
01 policlínica.
*No
Setor Privado- 24 estabelecimentos:
12
consultórios odontológicos;•
04
consultórios médicos;•
02
clínicas de fisioterapia e reabilitação;•
04
laboratórios de análises clínicas;•
02
hospitais (Fonte: Secretaria Municipal de • Saúde/2.007).
Indicadores
Sociais
O percentual da taxa de analfabetismo
refere-se à população na faixa etária entre 15 anos ou mais. A taxa de
analfabetismo nessa faixa de idade é superior à média de Rondônia (12,97%) e à
média nacional (13,63%).
Com relação à taxa de mortalidade
infantil, o percentual está abaixo da média do Estado e também do Brasil. A
taxa de mortalidade infantil em 1.995 e 1.996 era de 34,5 e 28,5%
respectivamente. Já em 2.003, o número de óbitos de menores de 5 anos foi de
18,36%, um índice relativamente elevado, principalmente se levarmos em
consideração a mortalidade infantil de crianças com menos de 1 ano, que foi de
17% no mesmo período.
Saneamento Básico (água, rede de esgoto e coleta de lixo)
O abastecimento de água no município é
realizado pela CAERD (Companhia de Água e Esgoto de Rondônia). Segundo o órgão,
aproximadamente 43,3% da população da área urbana recebe água tratada. A
captação da água distribuída na cidade é feita no Igarapé D’Alencourt na área
rural, na linha 180 lado sul e bombeada para a estação de tratamento no
canteiro central da Avenida 25
de Agosto, de onde é distribuída.
Com relação ao sistema de esgotamento
sanitário, apenas 1,50% da população urbana é beneficiada com esse serviço.
Vale lembrar que essa rede de esgoto não passa por nenhum tipo de tratamento
antes de ser lançada nos igarapés que cortam a cidade. As demais residências
utilizam fossas comuns ou sépticas.
Conforme os dados fornecidos pelo Programa
de Agentes Comunitários da Saúde-PACs (1998), 78% dos moradores utilizam água
de poço e 93,89% fossas do tipo comum. Com base nesses dados, observa-se um
agravante à saúde da população rolimourense, já foi comprovado que a água de
poço comum não é boa para o consumo humano em função da contaminação, haja
vista o número de fossas ser maior que o número de poços.
O problema torna-se ainda mais grave no
período chuvoso quando os níveis das águas subterrâneas aumentam, alcançando o
nível das fossas.
Quanto à coleta de lixo, segundo as
informações da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a produção
diária de lixo na área urbana é de aproximadamente 24,09 toneladas.
Estima-se que cada habitante produz em
média 0,70kg/dia e que 84,63% da população é atendida com a coleta de lixo.
Mais de 15% da população utiliza-se de sistemas alternativos e inadequados,
tais como: lançamento em vias públicas, em terrenos baldios, incineração ou
enterramento.
O destino final do lixo coletado na cidade
é um lixão a céu aberto localizado na linha 188, lado norte a 1,6km do centro
urbano. É importante lembrar que o acúmulo de lixo oferece condições favoráveis
para a proliferação de animais e insetos. Essa prática além de comprometer a
saúde pública, ainda causa danos ambientais como a contaminação do solo que
consequentemente compromete a qualidade das águas dos rios
e igarapés e do lençol freático, entre
outros problemas.
As embalagens vazias de agrotóxico é outro
problema que vem causando preocupação. Um levantamento realizado pelos técnicos
da SEDAM local verificou que o recolhimento das embalagens não está ocorrendo
conforme determina a Resolução CONAMA, pois os agricultores enterram, amontoam
ou simplesmente deixam na roça. Essa prática acaba comprometendo a qualidade
das águas das micro-bacias hidrográficas que drenam a área urbana e rural de
Rolim de Moura.
Conforme as exigências contidas na Lei
7802 de 11/07/1989, Decreto nº 4074 de 4/01/2002, da Resolução CONAMA 334 de
3/04/2003 e do Decreto Estadual 8040 de 29/10/1997, o estabelecimento que
comercializa os produtos agrotóxicos é responsável pela emissão do receituário
agrotóxico, pelo controle de estoque e venda, bem como do recolhimento de
embalagens vazias.
É sempre bom lembrar que a coleta e o
destino final do lixo é de responsabilidade do Poder Público, mas é de extrema
importância a participação da população, pois o lixo é um problema comum,
portanto, toda sociedade deve adotar medidas que venham minimizar os impactos
ambientais e garantir um ambiente mais saudável.
Energia Elétrica
Durante a fase inicial da vila Rolim de
Moura, os moradores dispunham apenas de lamparinas, candeeiros e lampiões. O
fornecimento de energia a motor era restrito, apenas para os donos de
serrarias.
No início do ano de 1980, foi instalada a
Usina termoelétrica (Motor da CERON), com fornecimento precário e constante
apagões. Somente no ano de 1990, o fornecimento de energia elétrica foi substituído
por hidroelétricas.
Atualmente a energia fornecida na cidade é proveniente das PCHs
Cassol, Monte Belo, Alta Floresta e Eletronorte . Hoje 100% da zona rural tem
acesso à energia elétrica, mas na área urbana, infelizmente, o fornecimento
ainda não é acessível a todos .
A disponibilidade de energia elétrica proporcionou o
desenvolvimento local e o bem estar da sociedade rolimourense, tanto no campo
como na cidade. Melhorou o desempenho das empresas já existentes e incentivou a
instalação de outras industrias.
ORGANIZAÇÃO
POLITICO-ADMINISTRATIVA
O município rege-se pela lei orgânica própria, votada e aprovada
pela Câmara Municipal, com base nos princípios estabelecidos na Constituição
Federal e na Constituição do Estado de Rondônia. Está composto pelos poderes
Executivo, Legislativo, Judiciário e se apresenta da seguinte forma :
O Poder
Executivo• - é representado pelo
prefeito e o vice-prefeito. Cabe a eles executar e cumprir as leis. O prefeito
administra o município juntamente com os secretários das seguintes secretarias:
* SEMAD -Secretaria Municipal
de Administração;
* SEMUSA -Secretaria
Municipal de Saúde;
* SEMFAZ - Secretaria
Municipal da Fazenda;
* SEMPLADE - Secretaria
Municipal de Planejamento, Urbanismo e Desenvolvimento Econômico;
* SEMAGRI - Secretaria
Municipal de Agricultura;71
* SEMOSP
- Secretaria Municipal de Obras Públicas;
* SEMECEL - Secretaria Municipal de Educação Cultura e
Lazer;
* SEMAC – Secretaria Municipal de Ação Comunitária;
* CPL – Secretaria de Compras e Licitação.
Poder
Legislativo• - é exercido pela Câmara
Municipal que é composta por 10 vereadores. Tanto o prefeito como os vereadores
são eleitos pelo voto direto. O Poder Legislativo desenvolve um papel muito
importante na administração pública, pois cabe ao mesmo elaborar as leis municipais
com base nos tributos e serviços sobre a organização local; elaborar e aprovar
projetos que atendam as necessidades dos munícipes, além de fiscalizar a
aplicação do dinheiro público. Dada a importância do trabalho dos vereadores,
se faz necessário que os mesmos compreendam bem sua função, desse modo, poderão
de fato exercer em toda sua plenitude o papel mais efetivo no sistema
governamental do município.
Poder
Judiciário• - Cabe ao Poder Judiciário
fiscalizar o cumprimento das leis. O Poder Judiciário de Rolim de Moura está
formado pelos seguintes órgãos:
*Vara Cível da Família;
*Vara Cível da Criança e do
Adolescente;
*Vara Criminal;
*Juizado de Pequenas Causas;
*Cartório de Notas e Anexos;
*Cartório de Registro Civil, de
Protesto, de Imóveis;
*Autoridades Judiciárias: 02 juízes titulares e 03 Promotores.
A instalação da
Câmara Municipal e da Mesa Diretora ocorreu juntamente com a instalação do
município, no dia 28 de dezembro de 1984 com a posse dos vereadores, prefeito e
vice-prefeito eleitos no pleito de 09 de dezembro de 1984, para um pleito de 04
anos.
Símbolos Oficiais do
Município
Os símbolos oficiais
do município estão representados pela Bandeira, o Brasão e o Hino. A Bandeira e
o Hino foram escolhidos através de concurso e criados pela Portaria do DP/
Assessoria Jurídica do prefeito municipal, sob o nº 126/85. Os vencedores do concurso
foram: Sebastião Santana da Costa que criou o desenho da Bandeira e Marly
Benett que criou o Brasão.
A Bandeira
A bandeira do
município é composta pelas cores verde, Amarelo, azul e branco, que tem os
seguintes significados:
*Verde: A natureza, a
paisagem natural do município e a esperança de todos os munícipes.
*Amarelo: As riquezas
do município.
*azul: O céu azul
astral.
*Branco: A paz.
Dentro de um círculo azul,
há uma estrela com uma ponta voltada para cima, que
representa o município no contexto do Estado, seus potenciais agrícolas,
industriais e culturais, rumo ao futuro.
Descrição
do Brasão
O Brasão está formado por um conjunto de propriedades existentes
no município, unidos num escudo, a saber:
*Três
toras sobrepostas, representando a madeira, grande responsável pelo
desenvolvimento do município;
*Dois
galhos de arroz, segurados por duas mãos, simbolizando homens e mulheres
trabalhadores, dispostos a cultivar e proteger todas as riquezas importantes do
município;
*Dois
galhos de café interligados e colocados abaixo das toras, representando o
grande produto do estado e região;
*Como que
aparando o conjunto, há dois troncos de
cacau, uma das culturas implantadas no município;
*Há
também uma paisagem, composta pelo sol ao amanhecer , em contraste com a
paisagem verde, onde se encontram alguns bovinos pastando, que simbolizam a
pecuária, responsável por grande parte da economia e do desenvolvimento do
município;
*Abaixo
das toras, consta em uma faixa o nome “Rolim de Moura,” e na parte superior,
abaixo dos galhos de arroz, o nome Rondônia, que identifica o município no
contexto do Estado;
A oficialização
da Bandeira e do Brasão do município de Rolim de Moura foi realizada,
solenemente, no dia 03 de junho de 1985, com a presença de várias autoridades
municipais.
HINO ALUSIVO A ROLIM DE MOURA
A alvorada se elevando no oriente
No horizonte o véu azul soprando a brisa
Num descampado entre a mata exuberante
Rolim de Moura despertando mais um dia!
Na floresta é uma eterna primavera
Animais que gritam livres e felizes
Marca o solo a pitoresca castanheira
Verde forte, vida rica e terra firme.
Enlaçando ao seu conceito o progresso
Sua essência é a esperança de crescer
Hasteando na Bandeira;
As virtudes deste povo,
O lirismo o trabalho e o lazer.
O lema que prediz a nossa história:
Otimismo, solidariedade, muita
Esperança,
Paz no coração.
Desfrutamos seu sustento, preservamos seus
encantos,
Deus protege os migrantes desta pátria,
E aos nativos desta terra cujo sonho é ser feliz.
LETRA: Ivone Floripes Doriglello Oliveira
Música: Núbia
Dáphine Seeberg Aparecyda Oliveira
Referências Bibliográficas
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1994, p 57, 58.
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BATISTA, Rosimar Ibiapina e Botelho, José Maria Leite .
Rondônia – O Espaço Geográfico.
Biodiversidade na Amazônia brasileira, avaliação e ações
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BOTELHO, José Maria Leite. Educação Ambiental na Formação de
Professores para o Ensino Fundamental. Porto Velho-RO. Dissertação de
Mestrado, VFRJ,1998.